A Agro-Êxito tem consciência da importância de garantir o direito à intimidade e proteção dos dados dos utilizadores e, neste sentido, no cumprimento do previsto pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, no dia 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), assim como no cumprimento das normas nacionais aplicáveis em matéria de proteção de dados, informa-se em seguida os seguintes pontos relacionados com o tratamento de dados de carácter pessoal através do presente website.

 

 O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do presente website é a empresa Agro-Êxito, LDA.

 

 Em função do formulário que em cada caso preencha o utilizador, os dados poderão ser tratados com as seguintes finalidades:

 

Clientes web 

 

 Quando adquire um produto na nossa loja online, os dados que nos fornecer serão utilizados para processar, enviar e faturar os produtos adquiridos. Para poder realizar pedidos na loja online, cada cliente proporcionará de forma voluntária e à sua responsabilidade os seus dados de carácter pessoal (nome, apelidos, morada, telefone, dados de faturação e forma de pagamento) que deverão ser verdadeiros e exatos. O utilizador que formaliza o pedido de compra online declara ser o titular das informações fornecidas ou, na sua ausência, contar com a autorização da pessoa cujo nome realize a gestão.

 

Utilizadores registados

 

 As informações que nos proporcionar no formulário de registo são utilizadas na gestão de Utilizadores da página web, a fim de poder aceder ao seu perfil, consultar os seus pedidos e realizar as suas compras sem que tenha de introduzir de novo os seus dados identificativos (nome, apelidos, e-mail e telefone) e domicílio de entrega. Além disso, se tiver selecionado expressamente a opção de guardar os dados do cartão ou do Paypal, não terá de introduzir de novo estes dados. Pode modificar a configuração do seu perfil sempre que quiser. Igualmente, enquanto Utilizador registado, poderá aceder à seguintes funcionalidades:

• Indicar a sua avaliação em relação aos produtos que adquiriu através do presente website.
• Solicitar que lhe informemos quando haverá disponibilidade de algum produto sem stock.

 A Agro-Êxito não permitirá tentativas de registos falsos ou que suplantem a identidade de pessoas ou empresas, o fornecimento de informações falsas no formulário de registo implicará a remoção automática do utilizador. A Agro-êxito reserva-se ao direito de verificar as informações fornecidas pelo utilizador mediante comprovação telefónica.

Newsletter/Comunicação comercial

 Caso nos ceda o seu consentimento, segundo o previsto no artigo 21 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação, utilizaremos os seus dados identificativos e de contacto para enviar-lhe informações sobre as novidades da nossa página web, notícias de interesse sobre os animais de estimação, bem como promoções e ofertas dos nossos produtos e serviços. Estas informações poderão ser enviadas por via postal, telefónica e/ou eletrónica. Caso subscreva o nosso boletim, iremos remeter as comunicações periódicas através de e-mail, com informações sobre notícias e eventos relacionados com a categoria ou categorias de animais de estimação em relação às quais tenha solicitado a receção da nossa newsletter. A vigência das promoções que lhe enviamos pode estar sujeita à disponibilidade dos produtos e às especificações mais concretas sobre as mesmas. No caso de qualquer dúvida, informar-lhe-emos sobre as condições das promoções através do nosso Departamento de atendimento ao cliente.

Pedidos de informações/​Perguntas sobre a ficha de produto

 Os dados que nos proporcionar através dos formulários relacionados com a ficha do produto (nome, apelido e endereço de e-mail) serão utilizados para atender à consulta ou pedido de informações sobre o produto indicado.

 

Contacto 

 

 Os dados pessoais que nos proporcionar através do formulário de contacto, serão tratados unicamente para atender à sua consulta ou pedido. As informações recolhidas limitam-se aos dados identificativos e de contacto, bem como aos dados relacionados com a natureza do pedido que nos dirigir.

 

Veracidade das informações fornecidas

 

 Todas as informações que nos disponibilize o utilizador, deverão ser verdadeiras e exatas. Para estes efeitos, o interessado garante a autenticidade de todos os dados que forneça como consequência do cumprimento dos formulários correspondentes. Em todo o caso, o utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize, e pelos prejuízos que causar à Agro-Êxito ou a terceiros, pela informação que nos disponibilizar.

 

Destinatários dos dados e transferências internacionais

 

 Informamos o utilizador que o tratamento das informações recolhidas através do presente website não implicam a transferência internacional dos dados. Em relação aos destinatários das informações, informamos-lhe que caso realize uma compra online que deva ser entregue na morada que nos indicar, no pacote enviado serão detalhados o seu nome e apelidos, morada de entrega e número de telefone. Este último dado será incluído para permitir o contacto entre a empresa de transporte e o destinatário a fim de facilitar o processo de entrega.

 

Base que legitima o tratamento de dados

 

 A base que legitima o tratamento dos dados é o próprio consentimento e aceitação do Utilizador em cada uma das secções em que se compilam informações de carácter pessoal. O utilizador tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento sem que tal afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Em relação ao tratamento de dados com fins comerciais através de meios telemáticos, caso exista uma relação contratual prévia entre as partes, as comunicações versam sobre produtos ou serviços relacionados com os previamente solicitados pelo interessado, e se tiver sido dada a possibilidade ao utilizador de que se oponha ao tratamento dos dados mediante o assinalamento da caixa não pré-assinalada, a base que legitima o tratamento fundamenta-se no previsto no artigo 21.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da Sociedade da Informação. Em cada comunicação comercial que se remeta ao interessado, ser-lhe-á dada a possibilidade de manifestar a sua oposição à receção de novas comunicações.

Conservação dos dados

Clientes web

 As informações serão conservadas durante o prazo necessário para gerir a entrega e a faturação dos produtos adquiridos; posteriormente, as informações serão conservadas bloqueadas durante o prazo de prescrição de ações legais e, ultrapassado o dito período, serão eliminadas.

Utilizadores registados

 As informações dos Utilizadores registados serão conservadas de maneira indefinida a menos que o Utilizador solicite a remoção como Utilizador registado.

Destinatários de informações comerciais

 As informações de destinatários de comunicações comerciais serão conservadas de forma indefinida a menos que o utilizador solicite a remoção na receção de novas comunicações, em cujo caso procederemos à remoção dos seus dados e os incluiremos na nossa lista a fim de garantir que não se realizam novos envios comerciais.

Solicitação de informações/perguntas sobre a ficha do produto

 Os dados que nos proporcionar através dos formulários relacionados com a ficha do produto serão utilizados durante o prazo necessário para atender à consulta ou pedido de informações. Posteriormente, serão conservados e devidamente bloqueados durante o prazo de prescrição de ações legais e, ultrapassado o dito prazo, proceder-se-á à sua eliminação.

Utilizadores do formulário de contacto

 As informações recolhidas através do formulário de contacto conservar-se-ão durante o prazo necessário para atender ao pedido de consulta ou informações que o utilizador tenha solicitado; posteriormente, os dados serão eliminados, a menos que a natureza da consulta ou pedido exija a conservação da sua informação para outros fins, em cujo caso iremos informar-lhe sobre a referida finalidade do tratamento, o prazo de conservação e destinatários de dados, nos termos que correspondam.